| Nº 71 |
16/04/2026 |
Disciplina o procedimento de extensão de atribuições profissionais por modalidade no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 70 |
30/12/2025 |
Referenda a Resolução CFTA nº 66, de 10 de novembro de 2025, e a Resolução CFTA nº 67, de 08 de dezembro de 2025. |
EM VIGOR
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| Nº 69 |
30/12/2025 |
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2026. |
EM VIGOR
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| Nº 68 |
08/01/2026 |
Define, para o exercício de 2026, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
EM VIGOR
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| Nº 67 |
15/12/2025 |
Altera os artigos 6º, V, e 10, I, da Resolução CFTA nº 64/2025. |
EM VIGOR
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| Nº 66 |
15/12/2025 |
Altera a Resolução CFTA nº 63/2025 para acrescer o instituto da defesa prévia como fase pré-processual ao processo administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 65 |
19/11/2025 |
Estabelece diretrizes e normas para a concessão de patrocínio e apoio institucional no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. |
EM VIGOR
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| Nº 64 |
04/12/2025 |
Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins. |
EM VIGOR
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| Nº 63 |
24/04/2025 |
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações ético-disciplinares no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 62 |
24/04/2025 |
Institui o Código de Ética e Disciplina da profissão de Técnico Agrícola, em suas várias modalidades, e dá outras providências |
EM VIGOR
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| Nº 61 |
23/04/2025 |
Altera dispositivos da Resolução CFTA nº 31, de 17 de março de 2021, e da Resolução CFTA nº 51, de 07 de dezembro de 2022. |
EM VIGOR
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| Nº 60 |
19/12/2024 |
Define, para o exercício de 2025, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
EM VIGOR
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| Nº 59 |
19/12/2024 |
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2025 |
EM VIGOR
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| Nº 58 |
07/08/2024 |
Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais. |
EM VIGOR
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| Nº 57 |
07/08/2024 |
Referenda a Resolução CFTA nº 55, de 15 de janeiro de 2024, e a Resolução CFTA nº 56, de 04 de março de 2024. |
EM VIGOR
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| Nº 56 |
04/03/2024 |
Revoga a obrigatoriedade de registro de TRT de Obra ou Serviço em operações de aviação agricola. |
EM VIGOR
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| Nº 55 |
15/01/2024 |
Altera o item 11 da Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agricolas prevista no artigo 1° da Resolução CFTA n°32, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 54 |
18/12/2023 |
Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 53 |
18/12/2023 |
Define, para o exercício de 2024, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
EM VIGOR
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| Nº 52 |
18/12/2023 |
Aprovar as contas do Conselho relativamente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. |
EM VIGOR
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| Nº 51 |
07/12/2021 |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agricolas (CFTA) e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 49 |
08/12/2022 |
Aprovar, sem ressalvas, a prestação de contas do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas relativamente aos exercícios 2020, 2021 e até o mês de novembro de 2022. |
EM VIGOR
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| Nº 48 |
08/12/2022 |
Aprovar a Proposta Orçamentária do CFTA para o exercício de 2023. |
EM VIGOR
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| Nº 47 |
08/12/2022 |
Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
EM VIGOR
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| Nº 46 |
06/04/2022 |
Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos. |
EM VIGOR
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| Nº 45 |
24/03/2022 |
Dispõe sobre as atribuições dos técnicos agrícolas em atividades de fiscalização agropecuária, em programas de autocontrole, na prestação de serviços de assistência técnica,no exercício da responsabilidade técnica, e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 44 |
16/03/2022 |
Altera o Regimento Interno para estabelecer os critérios de representação regional dos Conselheiros Federais do CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 43 |
10/02/2022 |
Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 26, de 18 de dezembro de 2020. |
EM VIGOR
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| Nº 42 |
10/02/2022 |
Regulamenta a restituição de valores indevidamente pagos por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 41 |
06/12/2021 |
Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 40 |
06/12/2021 |
Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 36/2021, acrescenta à Resolução CFTA nº 32/2021 a modalidade Técnico em Controle Ambiental e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 39 |
06/12/2021 |
Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
EM VIGOR
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| Nº 38 |
06/12/2021 |
Proposta orçamentária para 2022 |
EM VIGOR
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| Nº 37 |
30/09/2021 |
Altera dispositivos do Anexo da Resolução CFTA nº 01, de 09 de janeiro de 2020. |
EM VIGOR
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| Nº 36 |
17/06/2021 |
Dispõe sobre os Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs), o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 35 |
17/06/2021 |
Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsibility técnica por pessoas jurídicas. |
EM VIGOR
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| Nº 34 |
26/05/2021 |
Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola. |
EM VIGOR
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| Nº 33 |
26/05/2021 |
Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos por técnicos agrícolas. |
EM VIGOR
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| Nº 32 |
26/05/2021 |
Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas. |
EM VIGOR
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| Nº 31 |
17/03/2021 |
Dispõe sobre o exercício de atividades periciais, de avaliação e afins, por técnicos agrícolas. |
EM VIGOR
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| Nº 30 |
31/03/2021 |
Prorroga para 30 de abril de 2021 o prazo de vencimento das anuidades de 2021 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 29 |
21/12/2020 |
Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020. |
EM VIGOR
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| Nº 28 |
18/12/2020 |
Aprovar as Propostas Orçamentárias do CFTA para os exercícios de 2020 e 2021 |
EM VIGOR
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| Nº 27 |
18/12/2020 |
Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de especialização. |
EM VIGOR
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| Nº 26 |
18/12/2020 |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 25 |
18/12/2020 |
Define, para o exercício de 2021, os valores das taxas para o serviço de cadastro de pessoas jurídicas que realizem atividade econômica exclusivamente voltada ao comércio de produtos agrotóxicos e afins. |
EM VIGOR
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| Nº 24 |
18/12/2020 |
Define os valores, para o exercício de 2021, das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. |
EM VIGOR
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| Nº 23 |
01/07/2020 |
Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 22 |
17/04/2020 |
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica de Crédito Rural (TRT-CR) no âmbito do CFTA. |
REVOGADA
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| Nº 21 |
17/04/2020 |
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA. |
REVOGADA
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| Nº 20 |
10/04/2020 |
Atualiza o valor-limite para a elaboração e execução de projetos por Técnicos Agrícolas. |
REVOGADA
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| Nº 19 |
23/03/2020 |
Acrescenta o inciso IX ao artigo 4º da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020. |
EM VIGOR
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| Nº 18 |
20/03/2020 |
Prorroga para 30 de abril de 2020 o prazo de vencimento das anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 17 |
19/03/2020 |
Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 16 |
14/02/2020 |
Dispõe sobre a carteira digital de identificação profissional no âmbito do CFTA. |
EM VIGOR
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Não disponível
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| Nº 15 |
14/02/2020 |
Define os critérios para o reconhecimento da habilitação profissional de técnicos agrícolas para a execução dos serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais. |
EM VIGOR
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| Nº 14 |
14/02/2020 |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 13 |
14/02/2020 |
Estabelece a concessão de auxílio-refeição aos empregados do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). |
EM VIGOR
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| Nº 12 |
13/02/2020 |
Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 11 |
11/02/2020 |
Cria empregos de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. |
EM VIGOR
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| Nº 10 |
10/02/2020 |
Fixa a estrutura numérica dos Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) e TRTs de Receituários Agrícolas. |
EM VIGOR
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| Nº 09 |
10/02/2020 |
Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020. |
EM VIGOR
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| Nº 08 |
10/02/2020 |
Fixa o vencimento e dispõe sobre as demais regras aplicáveis para as anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA, e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 07 |
03/02/2020 |
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 24 de janeiro de 2020, da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020. |
EM VIGOR
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| Nº 06 |
24/01/2020 |
Dispõe sobre o registro das pessoas jurídicas no CFTA e estabelece os valores de taxas e anuidades devidos. |
EM VIGOR
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| Nº 05 |
24/01/2020 |
Define o valor da anuidade, do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e das demais taxas devidas pelos técnicos agrícolas registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) para o ano de 2020. |
REVOGADA
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| Nº 04 |
24/01/2020 |
Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos dos Técnicos Agrícolas (CSC-CTA) entre o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas (CRTA Regionais) e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 03 |
24/01/2020 |
Dispõe sobre a numeração de registro no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 02 |
24/01/2020 |
Autoriza o Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) a adotar as providências necessárias para a aquisição de softwares e contratação de serviços para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Agrícolas e dá outras providências. |
EM VIGOR
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| Nº 01 |
09/01/2020 |
Aprova o Regimento Interno temporário do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). |
EM VIGOR
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