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Resolução Data Ementa Situação Documento Nº 71 16/04/2026 Disciplina o procedimento de extensão de atribuições profissionais por modalidade no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 70 30/12/2025 Referenda a Resolução CFTA nº 66, de 10 de novembro de 2025, e a Resolução CFTA nº 67, de 08 de dezembro de 2025. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 69 30/12/2025 Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2026. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 68 08/01/2026 Define, para o exercício de 2026, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 67 15/12/2025 Altera os artigos 6º, V, e 10, I, da Resolução CFTA nº 64/2025. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 66 15/12/2025 Altera a Resolução CFTA nº 63/2025 para acrescer o instituto da defesa prévia como fase pré-processual ao processo administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 65 19/11/2025 Estabelece diretrizes e normas para a concessão de patrocínio e apoio institucional no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 64 04/12/2025 Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 63 24/04/2025 Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações ético-disciplinares no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 62 24/04/2025 Institui o Código de Ética e Disciplina da profissão de Técnico Agrícola, em suas várias modalidades, e dá outras providências EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 61 23/04/2025 Altera dispositivos da Resolução CFTA nº 31, de 17 de março de 2021, e da Resolução CFTA nº 51, de 07 de dezembro de 2022. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 60 19/12/2024 Define, para o exercício de 2025, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 59 19/12/2024 Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2025 EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 58 07/08/2024 Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 57 07/08/2024 Referenda a Resolução CFTA nº 55, de 15 de janeiro de 2024, e a Resolução CFTA nº 56, de 04 de março de 2024. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 56 04/03/2024 Revoga a obrigatoriedade de registro de TRT de Obra ou Serviço em operações de aviação agricola. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 55 15/01/2024 Altera o item 11 da Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agricolas prevista no artigo 1° da Resolução CFTA n°32, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 54 18/12/2023 Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 53 18/12/2023 Define, para o exercício de 2024, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 52 18/12/2023 Aprovar as contas do Conselho relativamente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 51 07/12/2021 Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agricolas (CFTA) e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 49 08/12/2022 Aprovar, sem ressalvas, a prestação de contas do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas relativamente aos exercícios 2020, 2021 e até o mês de novembro de 2022. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 48 08/12/2022 Aprovar a Proposta Orçamentária do CFTA para o exercício de 2023. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 47 08/12/2022 Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 46 06/04/2022 Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 45 24/03/2022 Dispõe sobre as atribuições dos técnicos agrícolas em atividades de fiscalização agropecuária, em programas de autocontrole, na prestação de serviços de assistência técnica,no exercício da responsabilidade técnica, e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 44 16/03/2022 Altera o Regimento Interno para estabelecer os critérios de representação regional dos Conselheiros Federais do CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 43 10/02/2022 Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 26, de 18 de dezembro de 2020. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 42 10/02/2022 Regulamenta a restituição de valores indevidamente pagos por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 41 06/12/2021 Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 40 06/12/2021 Altera a redação de dispositivos da Resolução CFTA nº 36/2021, acrescenta à Resolução CFTA nº 32/2021 a modalidade Técnico em Controle Ambiental e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 39 06/12/2021 Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 38 06/12/2021 Proposta orçamentária para 2022 EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 37 30/09/2021 Altera dispositivos do Anexo da Resolução CFTA nº 01, de 09 de janeiro de 2020. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 36 17/06/2021 Dispõe sobre os Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs), o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 35 17/06/2021 Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsibility técnica por pessoas jurídicas. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 34 26/05/2021 Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 33 26/05/2021 Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos por técnicos agrícolas. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 32 26/05/2021 Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 31 17/03/2021 Dispõe sobre o exercício de atividades periciais, de avaliação e afins, por técnicos agrícolas. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 30 31/03/2021 Prorroga para 30 de abril de 2021 o prazo de vencimento das anuidades de 2021 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 29 21/12/2020 Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 28 18/12/2020 Aprovar as Propostas Orçamentárias do CFTA para os exercícios de 2020 e 2021 EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 27 18/12/2020 Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de especialização. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 26 18/12/2020 Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 25 18/12/2020 Define, para o exercício de 2021, os valores das taxas para o serviço de cadastro de pessoas jurídicas que realizem atividade econômica exclusivamente voltada ao comércio de produtos agrotóxicos e afins. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 24 18/12/2020 Define os valores, para o exercício de 2021, das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 23 01/07/2020 Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 22 17/04/2020 Cria o Termo de Responsabilidade Técnica de Crédito Rural (TRT-CR) no âmbito do CFTA. REVOGADA BAIXAR PDF Nº 21 17/04/2020 Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA. REVOGADA BAIXAR PDF Nº 20 10/04/2020 Atualiza o valor-limite para a elaboração e execução de projetos por Técnicos Agrícolas. REVOGADA BAIXAR PDF Nº 19 23/03/2020 Acrescenta o inciso IX ao artigo 4º da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 18 20/03/2020 Prorroga para 30 de abril de 2020 o prazo de vencimento das anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 17 19/03/2020 Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 16 14/02/2020 Dispõe sobre a carteira digital de identificação profissional no âmbito do CFTA. EM VIGOR Não disponível Nº 15 14/02/2020 Define os critérios para o reconhecimento da habilitação profissional de técnicos agrícolas para a execução dos serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 14 14/02/2020 Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pessoas a serviço do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 13 14/02/2020 Estabelece a concessão de auxílio-refeição aos empregados do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 12 13/02/2020 Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 11 11/02/2020 Cria empregos de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 10 10/02/2020 Fixa a estrutura numérica dos Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) e TRTs de Receituários Agrícolas. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 09 10/02/2020 Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 08 10/02/2020 Fixa o vencimento e dispõe sobre as demais regras aplicáveis para as anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA, e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 07 03/02/2020 Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 24 de janeiro de 2020, da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 06 24/01/2020 Dispõe sobre o registro das pessoas jurídicas no CFTA e estabelece os valores de taxas e anuidades devidos. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 05 24/01/2020 Define o valor da anuidade, do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e das demais taxas devidas pelos técnicos agrícolas registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) para o ano de 2020. REVOGADA BAIXAR PDF Nº 04 24/01/2020 Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos dos Técnicos Agrícolas (CSC-CTA) entre o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas (CRTA Regionais) e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 03 24/01/2020 Dispõe sobre a numeração de registro no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 02 24/01/2020 Autoriza o Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) a adotar as providências necessárias para a aquisição de softwares e contratação de serviços para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Agrícolas e dá outras providências. EM VIGOR BAIXAR PDF Nº 01 09/01/2020 Aprova o Regimento Interno temporário do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). EM VIGOR BAIXAR PDF